Com objetivo de proteger os direitos à identidade, à igualdade, à não-discriminação e o princípio da dignidade da pessoa humana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende que transgêneros não podem ser proibidos de usar banheiros públicos do gênero com o qual se identificam. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot sustenta que […]
Notícias
Direitos humanos no centro da resposta à AIDS é prioridade para Reunião das Nações Unidas sobre AIDS
Em sua trigésima sessão, realizada em Genebra, na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deu um passo significativo no sentido de reafirmar que os direitos humanos são fundamentais para a resposta à AIDS. O Conselho aprovou uma resolução solicitando um painel de discussão a ser realizado em março de 2016 sobre os […]
Moção de Repúdio de Redes e organizações feministas da América Latina e Caribe contra retrocesso no Parlamento brasileiro
Redes e organizações feministas de todos os países da América Latina e Caribe posicionam-se contra as tentativas de retrocesso na agenda de direitos que tramitam no Parlamento brasileiro. A Moção de Repúdio abaixo, assinada por aproximadamente 70 entidades da região e apoiada pelo CLAM*, (Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos) foi encaminhada ao Parlamento […]
Edital irá selecionar projetos de gestão da escola que tenham foco na redução das desigualdades de gênero
O Instituto Unibanco, em parceria com o Fundo ELAS e a Fundação Carlos Chagas, lançou durante o Seminário Internacional “Caminhos para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar”, realizado dias 02 e 03 de setembro, em São Paulo, o edital “Gestão Escolar para Equidade: Elas nas Exatas”. O edital irá selecionar projetos de gestão da […]
Justiça condena a 9 anos acusado de agredir jovem gay com lâmpada em SP
A Justiça condenou nesta terça-feira (20) Jonathan Lauton Domingues, de 24 anos, a uma pena de 9 anos de prisão por participação na agressão ao estudante Luís Alberto Betonio, em novembro de 2010 na Avenida Paulista. A vítima foi atingida por uma lâmpada por um adolescente amigo do réu. Ele ficou 45 dias na Fundação […]
Comissão de Constituição e Justiça torna crime orientação, divulgação e venda de pílula do dia seguinte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), por 37 votos a 14, proposta que torna crime a orientação de qualquer procedimento abortivo mesmo nas hipóteses admitidas pela legislação, como estupro e risco de morte para a mãe. O projeto de lei, do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibia […]
Tribunal determina que Lei Maria da Penha seja aplicada também em casos de mulheres transexuais
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na última segunda-feira (19 de outubro) que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares […]
Inglaterra e Gales têm mais de 15 mil casamentos gays no ano
Mais de 15 mil casais homossexuais se casaram desde a legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e Gales em março do ano passado, informou nesta terça-feira o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS, sigla em inglês). Houve 7.366 cerimônias matrimoniais de casais que não estavam em uma união civil, legalizadas em 2004, […]
Diana Sacayán, referência na militância trans argentina, é encontrada morta em Buenos Aires
Diana Sacayán, de 39 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira, 13 de outubro no bairro Caballito em Buenos Aires. Diana era militante referência na luta pelos direitos das pessoas trans e também era fundadora do Movimiento Antidiscriminatorio de Liberación (MAL) e membro do programa de Diversidade Sexual do Instituto Nacional contra a Discriminação, Xenofobia e […]
Casa Una realiza em Belo Horizonte o III Mês da Diversidade
Entre os dias 8 de outubro a 26 de outubro, A Casa Una realizará exposições, rodas de conversa, exibição de filmes e mesas redondas dentro do III Mês da Diversidade da Casa Una. Nesse período serão discutidos temas diversos como mulheres negras e racismo, pessoas com deficiência no ensino superior, preconceito contra LGBTs. O III […]